Ações

mercado de ações

Uma ação representa a menor parcela em que se divide o capital de uma empresa organizada em forma de sociedade anônima (S.A.).

Ao abrir uma S.A., os fundadores aportam os recursos, financeiros ou não, que formarão o seu capital social. Com esses recursos, eles compram máquinas e equipamentos, pagam empregados… Enfim, fazem a empresa funcionar.

Para ter suas ações negociadas em mercados organizados, como as bolsas de valores, a empresa precisa se registrar como companhia aberta na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Como são negociadas diariamente, as ações podem apresentar oscilações de preço. Quando há uma grande procura por ações, a tendência é de alta no seu valor. Já quando ocorre o movimento inverso e muitos investidores vendem suas ações, o preço cai. É a chamada lei da oferta e da procura.

O investidor em ações é sócio da empresa. Como sócio, tem direito a participar dos lucros da empresa e poderá ganhar dinheiro com os dividendos distribuídos, além da valorização do preço de suas ações. Mas se a empresa tiver dificuldades financeiras, por causa de dificuldades do setor em que atua ou problemas administrativos, a expectativa é de que seu lucro diminua – e isso resulta na queda do preço da ação.

As ações de uma empresa S.A. podem ser negociadas a qualquer tempo em bolsas de valores ou no mercado de balcão. O acionista pode vendê-las, obtendo de volta o dinheiro correspondente ao valor de sua cotação.

Características

– Um pedaço de uma empresa, uma fração de seu capital que é negociada no mercado. É um título de renda variável, ou seja, um investimento no qual a rentabilidade não é preestabelecida, mas vai depender das cotações nos mercados;

– Ao comprar ações, você se torna sócio de uma empresa, mas não tem garantia de rentabilidade. Por isso, o mercado de ações é considerado um investimento de risco;

– O risco está relacionado aos ativos em que você investe. Por exemplo: se você compra ações da Petrobras, seu risco está relacionado ao petróleo e à administração da empresa.

Tipos de Ações

Ordinárias (ON): que concedem o direito de voto nas assembléias da empresa.

Preferenciais (PN): que oferecem preferência no recebimento de resultados ou no reembolso do capital em caso de liquidação da companhia. Entretanto, as ações preferenciais não concedem o direito de voto, ou o restringem.

As ações preferenciais podem ainda ser diferenciadas por classes: A, B, C ou alguma outra letra que apareça após o “PN”. As características de cada classe são estabelecidas pela empresa emissora da ação, em seu estatuto social. Essas diferenças variam de empresa para empresa, portanto, não é possível fazer uma definição geral das classes de ações.

Quantidade de Ações (Lote Padrão ou Fracionário)

As ações podem ser negociadas em lote padrão ou no mercado fracionário. Cada ação negociada na Bovespa possui um lote padrão de negociação, normalmente formado por 100 ações, mas também podem ser formadas por 1.000 ações, 10.000 e 100.000 ações.

A negociação de um número de ações inferior ao lote padrão é feita no mercado fracionário. Por exemplo, um papel é negociado em lote-padrão de 100 ações. Se você deseja comprar 50 ações, é preciso negociar no mercado fracionário. Entretanto, o procedimento para realizar uma compra de 150 ações é outro. As 100 ações serão negociadas no mercado padrão e os 50 ativos restantes no mercado fracionário.

Para realizar operações no mercado fracionário o procedimento é o mesmo do mercado padrão, tanto pelo Home Broker como pela Mesa de Operações.

Liquidação

A Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) é responsável pela compensação e liquidação das operações com ativos realizadas no mercado à vista do segmento BOVESPA.

A liquidação financeira da compra e venda de ações é feita em três dias úteis (D3), ou seja, após a compra (ou venda) dos ativos, os recursos somente serão debitados três dias úteis após a operação. Os ativos entram em custódia em três dias úteis (D3).

O agente de compensação (no caso, a Corretora) é responsável, perante a CBLC, pela entrega dos ativos e pelo pagamento dos recursos financeiros, correspondentes ao resultado da compensação  multilateral das operações realizadas pelos seus clientes.

A CBLC estabelece prazos e horários, definidos como “ciclo de liquidação”, para o cumprimento de obrigações decorrentes de liquidação das operações.

O início ao ciclo de liquidação ocorre após a aceitação da operação realizada nos Ambientes de Negociação, no dia da realização da Operação (D+0).

Liquidação financeira 

A liquidação financeira ocorre quando o valor financeiro é creditado ou debitado na conta do cliente. Compreende o pagamento do valor total da operação pelo comprador, o respectivo recebimento pelo vendedor e a efetivação da transferência das ações para o comprador. Ocorre no terceiro dia útil (D+3) após a realização do negócio em pregão.

O cliente deve possuir os recursos financeiros em conta na data da operação (D0), tanto para compras no mercado à vista (liquidação física em D+3) quanto para compras no mercado de opções (liquidação física em D+1).

Nota: Para os mercados onde são exigidas margens de garantia, o depósito financeiro (recursos) ou físico (ativos) deve ser realizado previamente, antes da realização de qualquer operação de risco.

Liquidação física 

A liquidação física ocorre quando as ações entram na custódia do cliente. Os títulos negociados são entregues à CBLC. Isso acontece no segundo dia útil após a realização do negócio em pregão (D+2). As ações só ficam disponíveis ao “comprador” após a liquidação financeira (D+3). Os ativos objeto da operação devem estar disponíveis para a entrega, até horário limite para entrega de ativos de renda variável, estabelecido pela CBLC, no terceiro dia útil após a realização da Operação (D+3), na conta de custódia do investidor vendedor.

Tributação

Os lucros nas operações realizadas em bolsas de valores são tributados à base de 15% (quinze por cento) nas operações normais (compras de vendas realizadas em intervalos superiores a 1 (um) dia; e em 20% (vinte por cento) nas operações “day-trade”.

Nas operações de “day-trade” o IR é retido na fonte com alíquota de 1% sobre o ganho apurado. Nas vendas acima de R$ 20.000,00 haverá a incidência na fonte de 0,005%.

As operações de venda, cujos valores somados não superem R$ 19.999,99 dentro de um mesmo mês, são consideradas isentas de IR.

O IR sobre os ganhos apurados dentro de um mesmo mês deverão ser recolhidos até o último dia útil do mês subseqüente, em DARF com o código de receita: 6015.