Anistia de recursos no exterior anima bancos e gestores

Posted by on abril 5, 2016 in Artigos, Investimentos, Planejamento Financeiro | Comentários desativados em Anistia de recursos no exterior anima bancos e gestores

Anistia de recursos no exterior anima bancos e gestores

A abertura ontem do período para que brasileiros possam regularizar e repatriar recursos não declarados no exterior trouxe uma série de oportunidades de negócios aos bancos e gestores de fundos especializados em alta renda. Empenhados em convencer os clientes a, no mínimo, regularizarem os recursos fora do país, os bancos esperam que pelo menos uma parte do dinheiro volte ao Brasil ­ movimento que pode ser maior caso o real mantenha a trajetória de valorização em relação ao dólar. A chegada desses recursos tende a injetar novo ânimo nas áreas de “private banking” das instituições financeiras, que atravessaram os últimos três anos com taxas baixas de crescimento.

Há até a expectativa que parte desses recursos seja usada para reforçar o caixa de empresas familiares em dificuldade, uma vez que repatriar uma quantia no exterior pode acabar ficando mais barato do que conseguir uma linha de crédito, que está mais cara e escassa. Essa é a tese de Maria Eugênia Lopez, diretora executiva do Santander Private Banking.

“Do volume de recursos lícitos, mas não declarados fora do país, nossa estimativa é que entre 80% a 85% seja regularizado. Metade deve voltar ao Brasil”, afirma. Um dos primeiros textos do projeto de lei estimava os ativos brasileiros não declarados no exterior em US$ 400 bilhões e a arrecadação entre R$ 100 e R$ 150 bilhões.

Essa projeção, porém, deve variar conforme o câmbio. Em termos gerais, a lógica é que quanto mais desvalorizado estiver o real, menor a chance de repatriação. O câmbio usado para fins da anistia dos recursos foi fixado em dezembro de 2014, perto de R$ 2,60, mas, no caso de repatriação, o ganho com a valorização cambial é tributado à taxa atual. “Com o dólar a R$ 3,50 a chance de repatriação é maior do que a R$ 4. Mas, quanto mais o real se desvalorizar, menor a chance de esse dinheiro voltar para cá”, diz.

Outras instituições financeiras, porém, arriscam que a maior parte dos recursos, embora regularizada, não deva voltar ao Brasil. “Nossa expectativa é que os clientes internalizem entre 20% a 25% do total que for regularizado”, afirma Claudio Prado, gerente executivo do “private banking” do Banco do Brasil. “Desmontar uma operação no exterior pode não valer a pena e acabar saindo caro. Alguns clientes podem trazer apenas uma parte do dinheiro, não tudo”, diz.

O banco fez “workshops” para sua equipe de 234 gerentes de relacionamento de alta renda para prepará­los melhor para demandas dos clientes sobre repatriação.

O Itaú Unibanco montou um time de especialistas em repatriação, com 20 profissionais de diferentes áreas, para orientar os interessados em trazer o dinheiro ao Brasil ou em transferi­lo a uma unidade do banco no exterior. “Eventualmente o cliente pode se sentir após a adesão em uma situação um pouco mais confortável em trabalhar com bancos que já tem relacionamento”, diz Flavio Souza, responsável pela área de gestão de patrimônio do Itaú.

“O que percebemos é que o nível de curiosidade sobre o assunto é alto”, afirma. Para o executivo, as consultas e dúvidas vão se transformar em adesão mais na reta final do programa, que se encerra em outubro, como ocorreu em outros países que fizeram a anistia.

Outra frente de serviço que os bancos vão explorar será oferecer crédito a quem não tem liquidez imediata para pagar a multa necessária para regularizar os recursos. Pode ser o caso de um cliente que precisa vender uma propriedade ou uma empresa no exterior, exemplifica Souza, do Itaú. O patrimônio no exterior ou investido no Brasil pode servir como colateral.

A oferta de crédito parecia mais atraente até ontem, quando havia dúvidas sobre se seria possível usar o dinheiro a ser regularizado para pagar a multa. A Receita Federal, em uma lista de perguntas e respostas, esclareceu que sim. Ainda que a adesão só se efetive com o preenchimento do formulário e o pagamento da multa, “o contribuinte pode, após a apresentação da declaração, repatriar os valores necessários para efetuar o pagamento devido”, informou o órgão.

Ainda assim, Guilherme Cooke, sócio do Velloza e Girotto Advogados, acha que os bancos podem se sentir desconfortáveis em fechar câmbio para o dinheiro ainda não regularizado, já que a legalização só ocorre após o pagamento da multa. Para ele, falta o Banco Central manifestar­se sobre o tema.

O esforço dos bancos em tomar parte da repatriação está ligado à oportunidade de animar o segmento de “private banking”, que tem registrado crescimento morno dada a falta de grandes eventos de liquidez, como fusões e aquisições, e geração de novas fortunas. Em 2015, o valor administrado pelo segmento cresceu 10,45%, menos do que os 13,23% do Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI), e bem abaixo do período de ouro, de 2010 a 2012, quando avançava mais de 20% ao ano.

Trazer o dinheiro de volta para cá, porém, pode não ser tão fácil. Os recursos que voltarem estarão sujeitos às análises de “compliance” das instituições financeiras e precisarão passar pelo crivo das regras de “conheça seu cliente” e de lavagem de dinheiro que os bancos têm que seguir, inclusive com a solicitação de documentos que ajudem a comprovar as alegações.

Não à toa, mais de uma grande instituição financeira instruiu seus clientes a procurarem advogados criminais e tributários e a montar uma espécie de “dossiê” que ajude a dar algum conforto sobre a origem de recursos. “No caso de repatriação, a preferência é operar com quem já é nosso cliente e que já passou por parte dessas análises”, conta o executivo de um grande banco.

Momento Valor: Matéria de 05/04/16 do jornal Valor Econômico por Felipe Marques e Luciana Seabra